O procedimento de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade pode ser parcial ou total, e pode ser feito de forma extrajudicial ou judicial, a depender da rela\u00e7\u00e3o que haja entre os s\u00f3cios, ou mesmo em raz\u00e3o da complexidade envolvida no procedimento, que passa desde a exclus\u00e3o ou ingresso de um novo s\u00f3cio, modifica\u00e7\u00e3o do tipo societ\u00e1rio, eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de atos praticados pelos s\u00f3cios\/gestores, at\u00e9 a fase de apura\u00e7\u00e3o de haveres e\/ou liquida\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
As causas que levam a dissolu\u00e7\u00e3o parcial da sociedade, segundo os arts. 1.028 e seguintes do C\u00f3digo Civil, ocorrem principalmente por morte, retirada ou recesso, ou ainda pela exclus\u00e3o ou expuls\u00e3o do s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
As causas que levam a dissolu\u00e7\u00e3o total da sociedade, normalmente ocorrem pela declara\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia da sociedade empres\u00e1ria ou da insolv\u00eancia civil do n\u00e3o empres\u00e1rio, pelo vencimento do prazo de dura\u00e7\u00e3o, pela dissolu\u00e7\u00e3o extrajudicial, pela falta posterior de, no m\u00ednimo, outro s\u00f3cio, pela extin\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar, em virtude de causas previstas no contrato social, pela anula\u00e7\u00e3o da sociedade, pela realiza\u00e7\u00e3o, desaparecimento ou inexequibilidade do fim social, pela dissolu\u00e7\u00e3o judicial em face de uma causa justa, entre outras causas poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Fase de extrema import\u00e2ncia no procedimento de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de haveres, que consistem em conhecer o valor patrimonial da sociedade atrav\u00e9s da an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos cont\u00e1beis (balan\u00e7o patrimonial), respeitando a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que determina o m\u00e9todo que ser\u00e1 aplicado para a avalia\u00e7\u00e3o dos bens e direitos do ativo, sejam tang\u00edveis ou intang\u00edveis, assim como o passivo existente, que resultar\u00e1 na obten\u00e7\u00e3o do valor atribu\u00eddo ao percentual das cotas de cada s\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
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