{"id":189,"date":"2022-10-25T10:31:01","date_gmt":"2022-10-25T13:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/martinsviana.com.br\/?p=189"},"modified":"2023-01-10T12:37:19","modified_gmt":"2023-01-10T15:37:19","slug":"planejamento-tributario-como-ferramenta-de-reducao-da-carga-tributaria-e-aproveitamento-de-incentivos-na-operacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/martinsviana.com.br\/planejamento-tributario-como-ferramenta-de-reducao-da-carga-tributaria-e-aproveitamento-de-incentivos-na-operacao\/","title":{"rendered":"Planejamento tribut\u00e1rio como ferramenta de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e aproveitamento de incentivos na opera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Com a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, assim como sua elevada carga tribut\u00e1ria, tornou-se indispens\u00e1vel que as empresas adotem planejamento estrat\u00e9gico, para melhoria da performance e\/ou consolida\u00e7\u00e3o de futura transa\u00e7\u00e3o, visando a redu\u00e7\u00e3o do impacto fiscal no resultado financeiro, proporcionando o aumento no lucro, valendo-se, portanto, do planejamento tribut\u00e1rio, que tem o objetivo buscar alternativas elisivas, <strong>ou seja, dentro da lei<\/strong>, para melhor retorno financeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto porque, a maneira com que as empresas atualmente lidam com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias tem influenciado diretamente seu desempenho econ\u00f4mico, raz\u00e3o pela qual, o planejamento tribut\u00e1rio surge como ferramenta necess\u00e1ria, a fim de se reduzir, de forma legal, o impacto da tributa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos produtos e\/ou opera\u00e7\u00e3o sobre o resultado econ\u00f4mico-financeiro das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre tantas finalidades, o planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 utilizado para a an\u00e1lise do regime de tributa\u00e7\u00e3o mais ben\u00e9fico \u00e0 empresa. Ainda, os optantes pelo Lucro Real encontram benef\u00edcios de redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL por meio do c\u00e1lculo dos Juros Remunerat\u00f3rios do Capital Pr\u00f3prio (JRCP).<\/p>\n\n\n\n<p>Veja-se que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria pode ser obtida com a aplica\u00e7\u00e3o de regras gerais de contabiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 previstas na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de cada tributo, como o aproveitamento e compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos nos tributos n\u00e3o-cumulativos, ou mesmo as readequa\u00e7\u00f5es nas estruturas societ\u00e1rias das empresas ou do remanejamento das pr\u00f3prias opera\u00e7\u00f5es em si, entre outros, demandando ampla an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel a cada atividade desenvolvida.<\/p>\n\n\n\n<p>Citamos ainda, como diferencial em termos de retorno financeiro, as opera\u00e7\u00f5es que envolvem processos de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, inclusive naquelas transa\u00e7\u00f5es de alta complexidade, visando sempre a seguran\u00e7a jur\u00eddica e maiores retornos a empresa, quais sejam, para a consolida\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o de M&amp;A, com as que contabilizam corretamente o goodwill (\u00e1gio por rentabilidade futura) positivo ou negativo decorrente da transa\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual, importante analisar o m\u00e9todo de aloca\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de compra do ponto de vista cont\u00e1bil e fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel obter economia fiscal por meio do aproveitamento de certos incentivos ou benef\u00edcios fiscais dispon\u00edveis na legisla\u00e7\u00e3o e que se mostram simples e segura para reduzir a carga tribut\u00e1ria, uma vez que consistem na redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o com base em lei ou norma espec\u00edfica editada pelo governo para fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas, recomendando-se \u00e0s empresas, atrav\u00e9s dos especialistas na \u00e1rea tribut\u00e1ria e cont\u00e1bil possam orientar os s\u00f3cios e controladores com a elabora\u00e7\u00e3o de planos e medidas preventivas, afastando-se, assim, os riscos de autua\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de eventual planejamento tribut\u00e1rio malsucedido.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito do imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas (IRPJ) existe uma s\u00e9rie de incentivos que permitem a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do imposto por meio da adi\u00e7\u00e3o de despesas ou da exclus\u00e3o de receitas, importando dizer, que tais benef\u00edcios s\u00e3o aplicados exclusivamente \u00e0s empresas enquadradas no lucro real, com percentuais de dedu\u00e7\u00e3o que variam de 1% \u00e0 4% do valor aplicado nos programas sociais, e n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis ao lucro presumido, arbitrado e no simples nacional exist\u00eancia de programas de financiamento de impostos, poss\u00edveis cr\u00e9ditos fiscais e incentivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, em ambiente de elevada carga tribut\u00e1ria, orientada por legisla\u00e7\u00e3o complexa como no Brasil e demais pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, o Planejamento Tribut\u00e1rio de forma legal, se torna imprescind\u00edvel para ampliar a competitividade das empresas, sendo altamente recomendado a an\u00e1lise por especialistas da \u00e1rea tribut\u00e1ria para execu\u00e7\u00e3o do plano de implementa\u00e7\u00e3o fact\u00edvel, fazendo grande diferen\u00e7a no neg\u00f3cio da empresa, especialmente em termos de retorno financeiro nas opera\u00e7\u00f5es estruturadas, inclusive, para melhor defender os contribuintes da exig\u00eancia de tributos fora do que a legisla\u00e7\u00e3o permite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a complexidade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, assim como sua elevada carga tribut\u00e1ria, tornou-se indispens\u00e1vel que as empresas adotem planejamento estrat\u00e9gico, para melhoria da performance e\/ou consolida\u00e7\u00e3o de futura transa\u00e7\u00e3o, visando a redu\u00e7\u00e3o do impacto fiscal no resultado financeiro, proporcionando o aumento no lucro, valendo-se, portanto, do planejamento tribut\u00e1rio, que tem o objetivo buscar alternativas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5488,"featured_media":196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Planejamento tribut\u00e1rio como ferramenta de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e aproveitamento de incentivos na opera\u00e7\u00e3o - Martins Viana &amp; 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