No Brasil, ainda h\u00e1 muitas d\u00favidas sobre a carga tribut\u00e1ria aplicada, especificamente quando se trata de empresas, isto porque, a tributa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 considerada complexa e em alguns casos, vista como empecilho para o crescimento econ\u00f4mico, ainda que possam gerar efeitos econ\u00f4micos positivos \u00e0 medida que possibilitem investimentos por meio das receitas tributarias.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, h\u00e1 efeitos negativos, pois existem escolhas que agentes econ\u00f4micos devem fazer podem resultar na perda de efici\u00eancia, raz\u00e3o pela qual, a an\u00e1lise, estudo e planejamento tribut\u00e1rio s\u00e3o importantes, sejam para agentes empresariais de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, uma vez que, a depender da estrat\u00e9gia fiscal e cont\u00e1bil, poder\u00e1 comprometer na sua performance.<\/p>\n\n\n\n
Por tais raz\u00f5es, o Brasil se tornou um dos pa\u00edses com o maior custo fiscal para se empreender, motivo pelo qual cada vez mais necess\u00e1rio aos agentes econ\u00f4micos investirem na assessoria jur\u00eddica qualificada para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias impostas pelos entes tributantes, uma vez que, quando constitu\u00eddas n\u00e3o resistem \u00e0s adversidades do mercado, seja pelos tributos, seja pela capacidade administrativa de seus gestores, frente a adversidades e competitividade dos setores.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Brasileiro de Pesquisa Tribut\u00e1ria \u2013 IBPT divulgou um estudo realizado em edi\u00e7\u00e3o de 2019, com atualiza\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e IDH de 2015, a partir do IRBES \u2013 \u00cdndice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade, que tem como objetivo avaliar o desempenho de 30 pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o carga tribut\u00e1ria, encontrando-se o Brasil na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o do Ranking, sendo apontado que o total de impostos brasileiros corresponde a 140,74% do lucro bruto das empresas, sendo quase tr\u00eas vezes maior que a m\u00e9dia de 52,8% nos demais pa\u00edses da am\u00e9rica latina.<\/p>\n\n\n\n
Cumpre esclarecer que, n\u00e3o obstante o direito ao exerc\u00edcio da atividade empresarial, previsto no caput do art. 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, considerado direito fundamental, a qual permitido ao cidad\u00e3o o direito de acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os por conta, risco e iniciativa de empreender qualquer atividade econ\u00f4mica, n\u00e3o \u00e9 novidade, a obriga\u00e7\u00e3o de manter em dia o recolhimento dos tributos, assim como a entrega de declara\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas na forma da Lei, raz\u00e3o pela qual, imprescind\u00edvel, definir o conjunto de estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es, com o objetivo de reduzir a carga tribut\u00e1ria de forma legal. <\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda e faturamento \u00e9 mais onerosa sobre as pessoas jur\u00eddicas que aquelas sobre as pessoas f\u00edsicas, sem contar que a tributa\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os \u00e9 mais elevada do que sobre a propriedade ou renda, o que resulta em uma grave distor\u00e7\u00e3o, uma vez neste que acaba por tributar aqueles contribuintes que t\u00eam menos capacidade contributiva, na contram\u00e3o dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Partindo dessas premissas, temos que o pleno desenvolvimento das atividades empresariais n\u00e3o se limitam ao planejamento das estrat\u00e9gias de neg\u00f3cios, tornando-se fundamental que as empresas desenvolvam um conjunto de estrat\u00e9gias, para boa gest\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal, implementando a\u00e7\u00f5es de planejamento tribut\u00e1rio preventivo capazes de prever as implica\u00e7\u00f5es que incidir\u00e3o sobre as atividades operacionais, a fim de n\u00e3o impactar negativamente na performance e resultados financeiros.<\/p>\n\n\n\n
Logo, aquele agente econ\u00f4mico empres\u00e1rio, que exerce atividade, sem o adequado planejamento tribut\u00e1rio e\/ou adotando planejamento ineficiente poder\u00e1 implicar n\u00e3o s\u00f3 na gest\u00e3o irregular, sujeito a lan\u00e7amentos por parte das autoridades fiscais, mas tamb\u00e9m no aumento excessivo da carga tribut\u00e1ria sobre as opera\u00e7\u00f5es do grupo empresarial<\/p>\n\n\n\n
Portanto, sabendo da sua import\u00e2ncia a economia brasileira, o bom Planejamento Fiscal, por meio da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, cont\u00e1bil e societ\u00e1rias dos tributos existentes, poder\u00e3o gerar in\u00fameros benef\u00edcios, evitando, por consequ\u00eancia, o risco de autua\u00e7\u00f5es por parte das autoridades fiscais e\/ou contingenciamento de desses passivos em seus balan\u00e7os patrimoniais, resultando em ganhos financeiro e crescimento seja aos s\u00f3cios como aos empregados. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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