Direito Tributário
A equipe especializada do escritório Martins Viana Advogados tem como principal área de atuação, o Direito Tributário, assessorando seus clientes nos serviços de consultoria e advocacia no âmbito administrativo e judicial.
Com base na experiência e conhecimento amplo da legislação e de suas alterações periódicas, oferecemos assessoria jurídica especializada no ambiente recuperacional, com expertise em transaçōes fiscais, bem como no planejamento tributário, visando a otimização da carga tributária, prevenção de litígios e demandas judiciais para recuperação de créditos.
Como Administradores Judiciais, em atenção a reforma advinda da Lei 14.112/2020, realizamos o acompanhamento do passivo tributário em reestruturação em matérias envolvendo tributos federais, estaduais, municipais, incluindo contribuições sociais e previdenciárias, bem como demais questões acessórias de natureza fiscal.
– Na Consultaria tributária, o foco é na elaboração de pareceres e legal opinions com a interpretação da legislação tributária e contábil aplicável ao caso específico apresentado pelo cliente, com a indicação do grau de risco assumido.
