Direito Tributário
A equipe especializada do escritório Martins Viana Advogados tem como principal área de atuação, o Direito Tributário, assessorando seus clientes nos serviços de consultoria e advocacia no âmbito administrativo e judicial.
Com base na experiência e conhecimento amplo da legislação e de suas alterações periódicas, oferecemos assessoria jurídica, com expertise em planejamento tributário, visando a otimização da carga tributária, prevenção de litígios e demandas judiciais para recuperação de créditos.
Atuamos no acompanhamento do passivo tributário de pessoas físicas e jurídicas em todos os seguimentos econômicos, em matérias envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, incluindo contribuições sociais e previdenciárias, e demais questões acessórias de natureza fiscal, de forma a avaliar a melhor estratégia a ser adotada em cada caso, defendendo teses jurídicas, em respeito à constituição federal e alinhado com à jurisprudência dominante.
– No Planejamento tributário e na recuperação de créditos, trabalhamos na revisão das rotinas fiscais, possibilitando a análise da legislação correta aplicável a cada operação implementada pela empresa, adequando, se for o caso, às melhores práticas e rotinas, em compasso com a legislação vigente e com a jurisprudência atualizada dos Tribunais, com vistas a alcançar a redução da carga tributária, sem riscos de infração à lei ou de autuações por parte da autoridade fiscalizadora.
– Na Consultaria tributária, o foco é na elaboração de pareceres e legal opinions com a interpretação da legislação tributária e contábil aplicável ao caso específico apresentado pelo cliente, com a indicação do grau de risco assumido.
