Martins Viana Sociedade de Advogados. Instruções para uso de Precatórios próprio ou terceiro para fins de cessão, com…

O número de empresas pedindo Recuperação Judicial no país é crescente. Com efeito, marcas tradicionais no mercado vêm…

No Brasil, ainda há muitas dúvidas sobre a carga tributária aplicada, especificamente quando se trata de empresas, isto…

Embora a estrutura das associações não seja a de uma sociedade empresária, uma vez que não possuem inscrição…

As associações, sem fins lucrativos, que atuam em áreas como educação, saúde, ciência e tecnologia, com finalidade econômica,…

No Brasil, ainda há muitas dúvidas sobre a carga tributária aplicada, especificamente quando se trata de empresas, seja…

As dívidas contraídas pela União, Estados e Municípios com pessoas físicas e jurídicas em razão de uma condenação…