O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.401/21 no final de maio, que propõe regulamentar o mercado de criptomoedas nacional e, caso aprovado, os prestadores de serviços e/ou startups de ativos virtuais terão o prazo de 06 (seis) meses…
Saiba mais
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.401/21 no final de maio, que propõe regulamentar o mercado…
Saiba mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça submeteu os Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, ambos de relatoria…
Saiba mais
No processo de recuperação judicial, empresas que enfrentam severas dificuldades financeiras que comprometam a manutenção de suas atividades, sobretudo…
Saiba mais
Com alterações trazidas pela lei 14.112/2020, a chamada “Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência”, trouxe diversas novidades…
Saiba mais
O Senado Federal, através da Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o Projeto de Lei n° 3825, de 2019, …
Saiba mais
A Quarta Turma do STJ, em julgado proferido em 15/03/2022, definiu que "associações civis sem fins lucrativos com…
Saiba mais
Para as empresas enquadradas no sistema não cumulativo de apuração das contribuições ao PIS e a COFINS, uma…
Saiba mais
